Na indústria alimentícia, a higienização e limpeza são essenciais para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos. Este artigo focará em técnicas para o descarte seguro de produtos químicos de limpeza e suas embalagens, especificamente em panificadoras, frigoríficos e abatedouros, e fábricas de alimentos. Serão abordadas leis, normas e instituições brasileiras relevantes, com uma linguagem profissional e técnica, visando os profissionais de limpeza deste setor.
O descarte seguro de produtos químicos de limpeza e embalagens na indústria alimentícia no Brasil é regido por um conjunto abrangente de leis e regulamentos, que visam proteger a saúde pública, a segurança dos trabalhadores e o meio ambiente. A conformidade com estas regulamentações é essencial para operar legalmente e sustentavelmente neste setor.
Este artigo aborda práticas específicas para o descarte seguro de produtos químicos de limpeza e embalagens na indústria alimentícia, focando em panificadoras, frigoríficos e abatedouros, e fábricas de alimentos. O conteúdo é direcionado a profissionais de limpeza, detalhando aspectos técnicos e legais.
Biosan – Fábrica de produtos de limpeza em Piracicaba/SP
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De Seguda à Sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
Conhecimento do Manuseio de Produtos Químicos
- Classificação dos Produtos: Entender a classificação, riscos e as propriedades dos produtos químicos utilizados.
- Fichas de Informações de Segurança: Consultar e compreender as Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) para cada produto.
Inventário de Produtos Químicos
- Lista Atualizada: Manter um inventário atualizado de todos os produtos químicos utilizados, incluindo quantidade e localização.
- Controle de Validade: Monitorar as datas de validade e garantir a rotação de estoque.
Treinamento e Recursos
- Programas de Treinamento: Realizar treinamentos periódicos sobre manuseio, armazenamento e descarte seguro.
- Materiais de Apoio: Disponibilizar manuais e materiais educativos para referência.
Rotulagem das Embalagens e Recipientes
- Informações Claras: Assegurar que todas as embalagens e recipientes estejam claramente rotulados com informações sobre o conteúdo, riscos e instruções de descarte.
- Etiquetas de Segurança: Utilizar etiquetas conforme as normas da ANVISA e NRs relevantes.
Armazenamento
- Local Adequado: Armazenar produtos químicos em locais seguros, ventilados e distantes de alimentos.
- Separar por Compatibilidade: Seguir as diretrizes de compatibilidade química para evitar reações perigosas.
Limpeza x Segurança
- Procedimentos de Limpeza: Adotar procedimentos de limpeza que garantam a segurança dos alimentos e dos trabalhadores.
- Produtos Adequados: Escolher produtos de limpeza apropriados para cada tipo de superfície e contaminação.
Equipamentos de Segurança Individual (EPIs)
| EPI | Utilização |
|---|---|
| Luvas | Proteção das mãos durante o manuseio de produtos químicos |
| Óculos de Proteção | Prevenção de contato com os olhos |
| Aventais Impermeáveis | Proteção do corpo contra respingos |
Como Realizar o Descarte de Forma Segura
- Seguir Normativas: Conforme legislações específicas (ANVISA, NRs, Política Nacional de Resíduos Sólidos).
- Contêineres Apropriados: Utilizar contêineres identificados para descarte de produtos químicos.
- Empresas Especializadas: Contratar empresas especializadas para o descarte de produtos perigosos.
Importância da Sustentabilidade
- Redução de Resíduos: Implementar práticas para reduzir a geração de resíduos.
- Reciclagem: Promover a reciclagem de embalagens, sempre que possível.
- Responsabilidade Ambiental: Conscientização sobre o impacto ambiental e a importância de práticas sustentáveis.
Legislação
1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- RDC nº 275/2002: Estabelece procedimentos operacionais padronizados (POPs) para serviços de alimentação, incluindo limpeza e desinfecção de instalações, equipamentos e móveis.
- RDC nº 216/2004: Foca em boas práticas para serviços de alimentação, enfatizando a importância do controle de perigos físicos, químicos e biológicos, e inclui diretrizes para o manuseio e descarte de produtos químicos.
2. Ministério do Trabalho e Emprego
- Norma Regulamentadora NR 12: Trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, incluindo a manipulação de produtos químicos.
- Norma Regulamentadora NR 36: Específica para a segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.
3. Legislação Ambiental
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010): Define diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, e estabelece responsabilidades para os geradores desses resíduos e para o poder público.
4. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- Resolução CONAMA nº 358/2005: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, o que pode incluir determinados produtos químicos utilizados na indústria alimentícia.
5. Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR)
- ABNT NBR 10004/2004: Classifica os resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, orientando sobre as práticas adequadas de descarte.
Aspectos Gerais da Legislação
- Classificação e Identificação: Os produtos químicos devem ser classificados e identificados corretamente para garantir um descarte adequado.
- Treinamento de Funcionários: As normas exigem que os funcionários sejam treinados em procedimentos de manipulação e descarte seguros.
- Documentação e Rastreabilidade: É necessário manter registros detalhados do uso e descarte de produtos químicos.
- Auditorias e Inspeções: Regularmente, as práticas de descarte devem ser auditadas e inspecionadas para garantir a conformidade com as regulamentações.
Áreas específicas
Panificadoras: Práticas de Descarte
Nas panificadoras, os produtos de limpeza são utilizados para manter equipamentos e superfícies livres de contaminantes. Após o uso, estes produtos devem ser descartados de acordo com a Resolução ANVISA RDC nº 275/2002, que estipula procedimentos de higiene e boas práticas. O descarte deve ser feito em locais identificados, separando resíduos líquidos e sólidos. É importante verificar as instruções do fabricante e garantir que as embalagens estejam devidamente fechadas e rotuladas antes do descarte.
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Frigoríficos e Abatedouros: Considerações Especiais
Em frigoríficos e abatedouros, os produtos químicos de limpeza utilizados são frequentemente mais fortes, devido à necessidade de eliminar patógenos e bactérias. O descarte destes produtos deve seguir a Norma Regulamentadora NR 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, e a NR 36, específica para abatedouros e frigoríficos. Além disso, deve-se atentar para a legislação ambiental, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que orienta o descarte responsável, minimizando o impacto ambiental.
Fábricas de Alimentos: Protocolos de Descarte
Nas fábricas de alimentos, o descarte de produtos químicos deve seguir protocolos rigorosos, conforme determinado pela ANVISA, através da RDC nº 216/2004. Esta resolução estabelece procedimentos de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, garantindo que o descarte não comprometa a segurança alimentar. As embalagens devem ser esvaziadas completamente e, se possível, encaminhadas para reciclagem. É fundamental que os funcionários sejam treinados e estejam cientes das práticas de descarte adequadas.
Conclusão
O descarte seguro de produtos químicos de limpeza e embalagens na indústria alimentícia é crucial para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e para a preservação do meio ambiente. Seguir as normas e leis vigentes, além de adotar práticas sustentáveis, contribui para a responsabilidade social e ambiental das empresas, reforçando seu compromisso com a qualidade e a segurança alimentar.
